ENQUADRAMENTO DE RISCO AMBIENTAL

POR FAVOR VERIFIQUE SE SEU EMPREENDIMENTO
SE ENCAIXA EM ALGUMA DESTAS ATIVIDADES ABAIXO:
  • •  Bares, panificadoras, açougues, restaurantes e casas noturnas.

  • •  Supermercados com área coberta de até 10.000 m2.

  • •  Hotéis e motéis com até 100 leitos.

  • •  Transporte rodoviário urbano e interurbano de passageiros.

  • •  Transporte de cargas não perigosas.

  • •  Estacionamento de veículos.

  • •  Comércio de peças e acessórios para veículos automotores.

  • •  Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, bebidas e fumo, à exceção de hipermercados e

    supermercados com área coberta superior a 10.000 m2.


  • •  Comércio varejista de material de construção, com área coberta inferior a 10.000 m2.

  • •  Comércio varejista de equipamentos de informática e comunicação.

  • •  Equipamentos e artigos de uso doméstico.

  • •  Comércio varejista de artigos culturais, recreativos e esportivos.

  • •  Comércio varejista de produtos de perfumaria, cosméticos e artigos médicos, ópticos e ortopédicos.

  • •  Tratamento de dados, hospedagem na internet, cabos telefônicos (inclusive fibra óptica), medidores de energia elétrica, e outras atividades

    relacionadas, bem como outras atividades de prestação de serviços de informação.


  • •  Edificação de uso residencial unifamiliar.

  • •  Construções comerciais destinadas ao armazenamento de produtos cujo conteúdo não cause risco de contaminação e que não

    desenvolvam qualquer atividade passível de licenciamento ambiental.


  • •  Reformas e ampliações, exceto de empreendimentos ou atividades sujeitas ao licenciamento ambiental.

  • • Edificações verticais, de uso residencial multifamiliar, localizados em área urbana já servida de sistema de

    coleta e tratamento de esgoto, e coleta de resíduos sólidos urbanos.


  • •  Demais edificações comerciais e institucionais com área coberta de até 10.000 m2.

  • •  Serviços de conservação, manutenção, restauração e melhorias de rodovias e vias municipais pavimentadas.


IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR

RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES

Assumo serem verdadeiras as informações fornecidas acima, sob pena de sofrer as sanções previstas em lei, e ainda, estou ciente que qualquer informação equivocada ou omissiva acarretará em prejuízos no trâmite do licenciamento ambiental da atividade, sobretudo no que diz respeito à celeridade processual.

DADOS PARA CLASSIFICAÇÃO DO PORTE

ATIVIDADES PARÂMETRO UNIDADE QUANTIDADE
Aeródromos e Aeroportos Extensão da pista km
Distrito Industrial - Infraestrutura Área de intervenção ha
Edificações Área de intervenção
Estabilização de Encostas Extensão m
Execução de Estrada Extensão km
Extração Mineral Convencional Área ha
Pavimentação de ramal Extensão km
Pavimentação de estrada Extensão km
Pontes Extensão m
Porto Fluvial Área
Pousadas, Resorts, Motéis, Hotéis e similares Número de ocupantes Ocupantes
Rampa de acesso a Rio navegável Área
Termoelétricas/Geração de energia Capacidade de Geração MW
Urbanização de avenidas Extensão km
Urbanização de Bairros e demais áreas Área ha
Usinas de Asfalto Produção ton/hora

CARACTERÍSTICAS DO EMPREENDIMENTO E DA ÁREA PROPOSTA PARA IMPLANTAÇÃO

 
  Viabilidade (condições ambientais da área proposta)  
    Está inserida totalmente ou parcialmente em Unidade de Conservação - UC.    
    Encontra-se contígua totalmente ou parcialmente em zona de amortecimento de UC.    
    Encontra-se totalmente ou parcialmente em área indígena.    
    Encontra-se totalmente ou parcialmente contígua a área indígena.    
    Encontra-se totalmente ou parcialmente em área de sítio arqueológico ou patrimônio histórico.    
    Encontra-se totalmente ou parcialmente contígua a área de sítio arqueológico ou patrimônio histórico.    
 
  Implantação (risco ambiental potencial do empreendimento)  
    A instalação do empreendimento (canteiro de obras) representa um risco potencial para alteração da qualidade dos recursos hídricos ou saúde humana, através de derramamentos ou vazamentos de: esgoto sanitário (contribuição a partir de 50 pessoas/dia) e/ou óleo diesel e demais combustíveis (a partir de 10.000 L) e/ou cimento asfáltico de petróleo - cap, asfalto diluído CM 30-70, emulsões asfáltica (a partir de 7.000 m²) e/ou amônia, ácido sulfúrico e demais produtos químicos.    
    A instalação do empreendimento (canteiro de obras) representa um risco potencial para alteração da qualidade dos recursos hídricos ou saúde humana, através de derramamentos ou vazamentos de: óleo diesel e demais combustíveis (abaixo de 10.000 L) e/ou cimento asfáltico de petróleo - cap, asfalto diluído CM 30-70, emulsões asfáltica (abaixo de 7.000 m²).    
    A instalação do empreendimento (canteiro de obras) representa um risco potencial para alteração da qualidade dos recursos hídricos ou saúde humana, através de derramamentos ou vazamentos de: esgoto sanitário (contribuição abaixo de 50 pessoas/dia).    
    Durante a implantação poderão ocorrer: erosões, voçoroca ou ravinas, com consequente assoreamento de cursos d’água. (áreas com declividade que apresente risco ao curso d’água).    
    Poderá ocorrer alteração da qualidade do ar (emissão ou suspensão de particulados).    
    Poderá causar transtornos à atividade produtiva já consolidada localizada contígua a área proposta.    
    Poderá causar qualquer outro transtorno, não citado anteriormente, as comunidades das áreas de influência direta e indireta do empreendimento.    
    Poderá ocorrer contaminação através de radiação ou emissão de ondas.    
  Implantação (risco ambiental efetivo do empreendimento)  
    Haverá intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente - APP, nos termos do Código Florestal e da Resolução Conama nº 369/2006.    
    Haverá supressão de vegetação com presença de espécies protegidas por lei, com abate superior a 10 indivíduos protegidos por lei que apresentem aproveitamento comercial.    
    Haverá supressão de vegetação com presença de espécies protegidas por lei, com abate entre 5 a 10 indivíduos protegidos por lei que apresentem aproveitamento comercial.    
    Haverá supressão de vegetação com presença de espécies protegidas por lei, com abate inferior a 5 indivíduos protegidos por lei que apresentem aproveitamento comercial.    
    Haverá supressão de vegetação primária, acima de 5.000,00 m².    
    Haverá supressão de vegetação primária, entre 1.000,00 a 5.000,00 m²    
    Haverá supressão de vegetação primária, inferior a 1.000,00 m².    
    Haverá supressão nas demais tipologias de vegetação (secundária, capoeira fina ou densa, etc) em qualquer quantidade, com presença de indivíduos que possuam aproveitamento comercial.    
    Haverá supressão nas demais tipologias de vegetação (secundária, capoeira fina ou densa, etc) em qualquer quantidade, sem apresentar indivíduos que possuam aproveitamento comercial.    
    Edificações com taxa de permeabilidade igual ou inferior a 30%.    
    Edificações com taxa de permeabilidade entre 31% a 50%.    
    Edificações com taxa de permeabilidade entre 51% a 70%.    
    Edificações com taxa de permeabilidade acima de 70%.    
    No canteiro de obras haverá geração de esgotos ou demais resíduos líquidos, com tratamento através de sistemas anaeróbios.    
    No canteiro de obras haverá geração de esgotos ou demais resíduos líquidos, com tratamento através de sistemas aeróbios.    
    O esgoto gerado no canteiro de obras será lançado na rede pública de coleta e tratamento da concessionária local.    
    A implantação do empreendimento ocasionará a morte ou o afugentamento da fauna.    
 
  Operação (risco ambiental potencial do empreendimento)  
    Para o funcionamento do empreendimento se faz necessário o armazenamento de qualquer um dos seguintes produtos perigosos: óleo diesel e demais combustíveis (a partir de 10.000 L) e/ou cimento asfáltico de petróleo - cap, asfalto diluído CM 30-70, emulsões asfáltica (a partir de 7.000 m²) e/ou amônia, ácido sulfúrico e demais produtos químicos.    
    Para o funcionamento do empreendimento se faz necessário o armazenamento de qualquer um dos seguintes produtos perigosos: óleo diesel e demais combustíveis (abaixo de 10.000 L) e/ou cimento asfáltico de petróleo - cap, asfalto diluído CM 30-70, emulsões asfáltica (abaixo de 7.000 m²).    
    No funcionamento do empreendimento ou atividade haverá geração de esgotos ou demais resíduos líquidos, com tratamento através de sistemas anaeróbios.    
    No funcionamento do empreendimento ou atividade haverá geração de esgotos ou demais resíduos líquidos, com tratamento através de sistemas aeróbios.    
    O esgoto gerado proveniente do funcionamento do empreendimento será lançado na rede pública de coleta e tratamento da concessionária local.    
    O funcionamento do empreendimento representará um pólo gerador de ocupação desordenada ou exercerá uma pressão sobre os recursos florestais, principalmente no que concerne ao desmatamento.    
    Poderá causar transtornos à atividade produtiva já consolidada localizada contígua a área proposta.    
    Poderá causar qualquer outro transtorno, não citado anteriormente, as comunidades das áreas de influência direta e indireta do empreendimento.    
  Operação (risco ambiental efetivo do empreendimento)  
    Durante o funcionamento do empreendimento haverá liberação de efluentes gasosos a atmosfera, provenientes da queima de combustíveis fósseis ou biomassa, sem o uso de dispositivos de retenção de partículas (filtros) ou tratamento dos gases, sendo que no entorno há residência (s). Este fator não se aplica a empreendimentos rodoviários.    
    Durante o funcionamento do empreendimento haverá liberação de efluentes gasosos a atmosfera, provenientes da queima de combustíveis fósseis ou biomassa, sem o uso de dispositivos de retenção de partículas (filtros) ou tratamento dos gases, sendo que no entorno não há residência(s). este fator não se aplica a empreendimentos rodoviários.    
    Durante o funcionamento do empreendimento haverá liberação de efluentes gasosos a atmosfera, provenientes da queima de combustíveis fósseis ou biomassa, com o uso de dispositivos de retenção de partículas (filtros) ou tratamento dos gases, sendo que no entorno há residência(s). este fator não se aplica a empreendimentos rodoviários.    
    Durante o funcionamento do empreendimento haverá liberação de efluentes gasosos a atmosfera, provenientes da queima de combustíveis fósseis ou biomassa,com o uso de dispositivos de retenção de partículas (filtros) ou tratamento dos gases, sendo que no entorno não há residência(s). este fator não se aplica a empreendimentos rodoviários.    
    Para o funcionamento do empreendimento é utilizado recursos naturais tais como: argila, areia, lenha ou água.    
    Para o funcionamento do empreendimento é utilizado recursos naturais,tais como: argila, areia, lenha, água quando há alternativas sustentáveis.    
    Durante a operação do empreendimento invariavelmente/efetivamente ocorrerá: erosões, voçoroca ou ravinas, com consequente assoreamento de cursos d'água.    
    A operação do empreendimento gera poluição sonora, sem adoção de dispositivos de contenção acústica e no entorno há residência(s).    
    A operação do empreendimento gera poluição sonora, sem adoção de dispositivos de contenção acústica e no entorno não há residência (s).    
    A operação do empreendimento gera poluição sonora,contudo,o projeto contempla adoção de dispositivos de contenção acústica e no entorno há residência(s).    
    A operação do empreendimento gera poluição sonora,contudo, o projeto contempla adoção de dispositivos de contenção acústica e no entorno não há residência(s).    
    O funcionamento do empreendimento ocasionará a morte ou afugentamento da fauna.    
    Haverá a emissão de ondas eletromagnéticas ou qualquer produto radioativo.    
Agora que você já preencheu os formulários, é IMPORTANTE que você clique em IMPRIMIR para imprimir o seu enquadramento e anexar ao processo que será enviado ao IMAC.

Seu Enquadramento de Risco Ambiental somou: PONTOS.
Seu Grau de Impacto é: .
O porte do empreendimento é: .

TABELA DE REFERÊNCIA

Grau de Impacto Intervalo de enquadramento
do Grau de Impacto
Baixo 0 a 4 pontos
Médio 4.1 a 8 pontos
Alto 8.1 a 12 pontos

IMAC

Instituto de
Meio Ambiente do Acre

RUA RUI BARBOSA, 135
CENTRO - RIO BRANCO - AC
TEL: +55 (68) 3223-7570
TEL: +55 (68) 3224-5497

©2015. IMAC Instituto de Meio Ambiente do Acre. Todos os direitos reservados.