INFRAESTRUTURA

Para o licenciamento ambiental de infraestrutura, é necessário o enquadramento de risco ambiental do empreendimento, caso já tenha sido feito o Enquadramento, verifique a documentação necessária na próxima aba "CHECK LIST".

Caso não tenha realizado ainda o ENQUADRAMENTO,   clique aqui.

Após preencher o formulário de Enquadramento de Risco Ambiental, encontre abaixo o nível de Infraestrutura do seu empreendimento.

Para entrega da documentação ao IMAC, os mesmos deverão ser gravados em formato digital, conforme os parâmetros a seguir:

- As cópias digitais dos projetos deverão estar gravadas nas seguintes mídias: CD-R, CD-RW, DVD-R ou DVD-RW; 
- Cada arquivo digital gravado deverá ter o tamanho máximo de 8Mb; 
- Os arquivos digitais deverão estar em uma das seguintes extensões: png, .pdf, .jpg, .gif, .xls, .gtm, .prj, .xml, .nit, .adt, .bak, .aux, .html, .txt; e, 
- Mapas, limites e documentos similares serão aceitos somente na extensão shape (.shp, .dwg ou .dgn);
Nome dos arquivos com até 50 caracteres, somente letras sem acentos e “ç” e caracteres especiais, acentuação e números."

Imprima e preencha o formulário do arquivo abaixo. Depois dirija-se a uma de nossas sedes com este documento devidamente preenchido em mãos.

Para obter informações a respeito da Taxa de Licenciamento relacionada aos serviços de Licenciamento Ambiental de PROPRIEDADE RURAL, RECURSOS HIDRICOS, INDÚSTRIA FLORESTAL, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, entre em contato com o IMAC, no seguinte endereço:

Endereço: Rua Rui Barbosa, 751, Centro- Rio Branco-AC.
Telefone: (68) 3224-5497 / 9978-1610.

IMAC

Instituto de
Meio Ambiente do Acre

RUA RUI BARBOSA, 135
CENTRO - RIO BRANCO - AC
TEL: +55 (68) 3223-7570
TEL: +55 (68) 3224-5497

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