Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta – CEMAF
RESOLUÇÃO CEMACT N° 001, DE 12 DE JANEIRO DE 2012
Disciplinar procedimentos e parâmetros para proteção e preservação dos sítios arqueológicos localizados no Estado do Acre, bem como, o registro, o cadastro e a difusão das informações levantadas sobre os mesmos.
RESOLUÇÃO CEMACT N° 002, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011
Dispõe sobre a metodologia de enquadramento do nível de complexidade para o licenciamento ambiental de obras de infraestrutura.
RESOLUÇÃO CONJUNTA CEMACT CFE Nº 004 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010
Dispõe sobre a autorização para extração, coleta e transporte do cipó Banisteriopsis spp. e das folhas do arbusto Psychotria viridis por organizações religiosas no Estado do Acre.
RESOLUÇÃO CEMACT Nº 003 e 004, DE 17 DE AGOSTO DE 2010
RESOLUÇÃO CEMACT N° 002, DE 12 DE JULHO DE 2010
Institui normas para o licenciamento ambiental de parcelamento do Solo Urbano e Assentamentos Urbanos nos Municípios do Estado do Acre e cria a Licença de Regularização de Operação – LRO para empreendimentos já existentes.
RESOLUÇÃO CONJUNTA CEMACT CFE N° 003 DE 11 DE MAIO DE 2010
RESOLUÇÃO CONJUNTA CEMACT CFE N° 003 DE 12 DE AGOSTO DE 2008
RESOLUÇÃO CEMACT Nº 007, DE 23 DE JULHO DE 2008
RESOLUÇÃO CEMACT Nº 006, DE 23 DE JULHO DE 2008
RESOLUÇÃO CEMACT N° 005, DE 27 DE JUNHO DE 2008
RESOLUÇÃO CEMACT Nº 004, DE 27 DE JUNHO DE 2008
Define os procedimentos técnicos para o licenciamento ambiental da cultura de cana-de-açúcar no Estado do Acre.
RESOLUÇÃO CEMACT N° 002, DE 8 DE JULHO DE 2000
RESOLUÇÃO CEMACT N° 001, DE 20 DE JULHO DE 2000
Define os Critérios para autorização do desmate e queima controlada em áreas de até 3 hectares.
