Divisão de Licenciamento e Barragem (DLB)

2023

O Relatório Estadual de Segurança de Barragens (RESB) é uma ferramenta de gestão essencial para a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), destacando as iniciativas do órgão fiscalizador no fortalecimento da segurança das barragens no Acre. Em 2023, o Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC) desempenhou um papel central na identificação, regulamentação, cadastro, monitoramento e regularização das barragens de uso múltiplo no estado. Buscando transparência e engajamento, o IMAC promoveu o diálogo com diversos setores da sociedade, incluindo academia, empreendedores e organizações sociais, para construir uma política de segurança de barragens eficaz e adaptada à realidade local. O relatório visa alcançar um amplo público e reflete o compromisso dos fiscais ambientais em garantir o cumprimento das diretrizes da PNSB no Acre.

2022

O presente relatório permitiu uma abordagem geral dos diversos aspectos relacionados à atuação do IMAC na área de Segurança de Barragens, o que é de fundamental importância para dar maior transparência às ações e atividades desenvolvidas na seara da PNSB, contribuindo desta forma para o estabelecimento de uma cultura de segurança de barragens na sociedade acreana, além de fornecer dados e informações importantes para promoção de ações preventivas/corretivas dos vários outros atores envolvidos na temática (empreendedores, Defesa Civil, comunidade técnica e sociedade civil em geral).